Os senadores aprovaram nesta terça-feira (21) o projeto (PL 3.453/2021) que favorece o réu quando houver empate em julgamentos em tribunais superiores e altera regras para expedição de habeas corpus de ofício. O projeto irá retornar para a Câmara dos Deputados. Segundo o relator da proposta, senador Weverton (PDT-MA), o empate no tribunal, especialmente aquele […]

Por Blog de Elielson Em entrevista à rádio CBN e a mais de 50 rádios de Pernambuco, representadas pelo jornalista Elielson Lima, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), falou sobre o ato que vai acontecer no próximo domingo (25) na Avenida Paulista.  “Eu converso com muita gente, dentre elas o pastor Silas Malafaia e nessas conversas, […]

Técnicos e técnicas de consórcios públicos estão reunidos desde ontem (21) na capital pernambucana, no Encontro Estadual de Consórcios Públicos, promovido pela Federação Nacional de Consórcios Públicos (Fenaconp). O evento, que se estendeu até esta quinta-feira, (22), abordou temas como o desafios e limitações em ano eleitoral e em períodos de transição de mandato, saúde […]

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes concluiu a requalificação de três ruas na localidade Garapeira, no bairro dos Guararapes, cuja entrega foi feita pelo prefeito Mano Medeiros nesta quarta-feira (21). As ruas do Progresso, São Jorge e Boa Fé receberam pavimentação e implantação de iluminação em LED, melhorando a mobilidade e a segurança da população.Na […]

O deputado estadual Henrique Queiroz Filho (PP) apresentou à Assembleia Legislativa um Projeto de Lei Ordinária que visa garantir o treinamento de funcionários de locais com grande fluxo de pessoas para lidar com crises do Transtorno do Espectro Autista (TEA) em todo o Estado de Pernambuco. O TEA, que afeta cerca de 2% da população […]

Para o TJ/AL, embora consumidora tenha aceitado a oferta, não havia informações precisas do que estava contratando. Mulher cobrada por cartão consignado que não desejou contratar será indenizada por banco em R$ 2 mil e restituída em dobro por valor pago indevidamente. A decisão é da 4ª câmara Cível do TJ/AL, que entendeu como má-fé da instituição […]

O concurso público para a Polícia Civil de Pernambuco já causou polêmica porque oferece 450 vagas, enquanto a necessidade é de seis mil profissionais, conforme o Sinpol. Nesta semana, 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital acatou a ação civil pública movida pela Defensoria Pública e determinou alteração no edital para atender às pessoas com […]

No intuito de ampliar e fomentar políticas públicas de saúde, a Prefeitura de Campina Grande, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, passa a oferecer na Policlínica do Catolé os serviços de inserção de dispositivo intrauterino (DIU) e ações de combate ao tabagismo. Os processos para ter acesso aos serviços podem ser encaminhados das 7h30 […]

Técnicos e técnicas de consórcios públicos de todas as regiões de Pernambuco participaram nesta quarta-feira, 21 de fevereiro, de debates acerca das Leis de Improbidade Administrativa e Licitações. Os debates foram realizados dentro da programação do Encontro Estadual de Consórcios Públicos, no Recife. O evento segue até amanhã (22), na sede da Escola Judicial de […]

A governadora Raquel Lyra teve um encontro, em Brasília, nesta quarta-feira (21), com representantes da Construção Nacional da Cultura Hip-Hop de diversos estados brasileiros. Em conversa conjunta com o secretário especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais do governo federal, André Ceciliano, a gestora e integrantes do movimento discutiram sobre políticas públicas para […]