Hoje, a pena é de detenção, de três meses a um ano, e multa
O orçamento previsto do MEC para a formação dos professores é de R$ 130 milhões, dos quais apenas R$ 14 milhões foram executados.
"O que o Governo do Estado quer fazer, através da Compesa, é atrapalhar a licitação aqui. Por que não fizeram essas microrregiões antes? A gente sabe o quanto a Compesa deve e o quanto é deficitária para nossa cidade, dispara Miguel Coelho.
A iniciativa do democrata se contrapõe ao parecer favorável do deputado Tony Gel (MDB), relator da matéria, que versa pela criação de microrregiões de saneamento básico no Estado.
O ministro Wagner Rosário informou a Mendonça que o projeto funciona muito bem com estudantes do primeiro ao quinto ano do ensino fundamental, em meio físico e digital.
Deputado estadual Antonio Moraes e Dioclécio Filho, de Riacho das Almas.
Criada em 1974, a Codevasf é uma empresa pública federal atualmente vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional e opera no processo de articulação para o desenvolvimento de forma integrada e sustentável.
Deputado André Ferreira levou as demandas de cidades ao ministro.
A renda familiar está sendo afetada e muitos enfrentam dificuldades”, explica Joel.
A convenção ocorrerá de forma semipresencial, conforme autorização do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com a participação, apenas, dos representantes dos partidos e convencionais, respeitando a capacidade estabelecida para o espaço.
