Dispositivo estava presente em rascunho do texto, mas acabou descartado na construção do projeto de lei complementar Peças de desinformação estão repercutindo de maneira equivocada uma incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) sobre planos de previdência privada com fins sucessórios, como o PGBL e o VGBL, que não procede com a realidade. O […]

O prefeito Simão Durando, através do programa Petrolina Legal, e em parceria com Tribunal de Justiça, realizou a entrega de mais de 400 escrituras públicas de imóveis e títulos de posse para as famílias do bairro São Gonçalo, zona oeste de Petrolina. O evento aconteceu na última sexta-feira (8), e reuniu centenas de moradores que […]

Em debate sobre os desafios e avanços da sustentabilidade no Brasil, a governadora Raquel Lyra ressaltou que o Governo do Estado está atuando para posicionar Pernambuco para a nova economia global, sustentável e justa. No Fórum Esfera, evento que aconteceu neste sábado (8), em Guarujá, no litoral de São Paulo, a gestora participou do painel […]

Em um dia inteiro dedicado a entregas de obras pelo município, o prefeito Mano Medeiros celebra, neste sábado (8), a inauguração da escadaria da Rua Macau, no bairro de Santo Aleixo, Regional 1. Totalmente requalificada, a escadaria recebeu reforma em seus 100 degraus, novos corrimãos e iluminação em LED por todos seus 60 metros de […]

A cidade de Patos (6ª Região Geoadministrativa) sediou, na noite desta sexta-feira (7), a audiência do Orçamento Democrático Estadual com a presença do governador João Azevêdo e toda comitiva de governo. Na ocasião, o chefe do Executivo fez a entrega de benefícios para a região que somam mais de R$ 141 milhões, assinou ordens de […]

Ao ser destacado na Constituição Federal como um direito social, a moradia deveria ser o prenúncio da segurança mínima do bem-estar dos cidadãos, mas o Brasil tem mais de um terço de seus municípios — 1.942, do total de 5.570 — com moradores em áreas de maior vulnerabilidade, onde a possibilidade de eventos geo-hidrológicos, como […]

Nem a chuva forte atrapalhou a entrega do Centro de Especialidades Vereador Nelson Sátiro. O segundo maior equipamento de saúde construído pelo prefeito de São Lourenço da Mata, Vinícius Labanca, foi entregue nesta sexta-feira (07) debaixo de muita chuva, mesmo assim, muitos moradores estiveram presentes e fizeram questão de receber e agradecer a Vinícius por […]

Dispositivo estava presente em rascunho do texto, mas acabou descartado na construção do projeto de lei complementar Peças de desinformação estão repercutindo de maneira equivocada uma incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) sobre planos de previdência privada com fins sucessórios, como o PGBL e o VGBL, que não procede com a realidade. O […]

BRASÍLIA – A Câmara dos Deputados instalou, no último dia 5, a Frente Parlamentar Mista pela Licença-Paternidade. O deputado federal Pedro Campos (PSB-PE) é o secretário executivo deste grupo que pretende avançar com a regulamentação da licença-paternidade no país. “Estamos continuando a luta iniciada pelo deputado Alceni Guerra que colocou a licença-paternidade na Constituição de […]

Na noite desta quinta-feira (06/06), no auditório Senador Sérgio Guerra, na Assembleia Legislativa de Pernambuco, o deputado federal e presidente estadual do Progressistas, Eduardo da Fonte (PP), participou da reunião solene de entrega do Título de Cidadão Pernambucano aos desembargadores federais Fernando Braga Damasceno, Francisco Roberto Machado, Cid Marconi Gurgel de Souza, Leonardo Henrique de […]