O deputado estadual Luciano Duque aproveita o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência celebrado nesta terça-feira (3), para destacar o compromisso do seu mandato em defesa dos direitos dos pernambucanos, que enfrentam diariamente desafios relacionados à acessibilidade, saúde e inclusão social. Com uma conexão pessoal com a causa – é pai de um filho autista e irmão de uma pessoa com deficiência –, o parlamentar reafirma a importância de legislações que garantam dignidade e suporte para essas pessoas e suas famílias.

Como marco recente desse compromisso, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou o PLO 474/2023, de autoria do parlamentar, que prevê a distribuição gratuita de medicamentos à base de Canabidiol (CBD) na rede estadual de saúde. A medida representa um avanço significativo para pessoas com deficiência e outras condições de saúde que podem ser beneficiadas pelo uso medicinal do CBD, especialmente no tratamento de transtornos neurológicos e crises convulsivas severas.
“Essa aprovação é um passo fundamental para muitas famílias que enfrentam dificuldades para arcar com o custo elevado desse tratamento. É nossa responsabilidade garantir que a saúde seja acessível para todos, especialmente para aqueles que mais precisam”, afirma Duque.

O parlamentar também é autor de outras propostas que reforçam sua atuação em prol das pessoas com deficiência:
• Gratuidade no transporte público intermunicipal: o PLO 583/23 estende a gratuidade a pessoas com patologias crônicas, ampliando o direito à mobilidade.
• Apoio terapêutico nas escolas públicas: o PLO 1826/24 obriga a inclusão de terapeutas ocupacionais nas equipes multidisciplinares das instituições de ensino infantil, fundamental e médio.
• Acessibilidade cultural: o PLO 1896/24 garante adaptações para pessoas que utilizam aparelhos auditivos em espetáculos teatrais, musicais e shows.
• Educação física adaptada: o PLO 1933/24 prevê a capacitação de profissionais de educação física para atender alunos com deficiência e Transtorno do Espectro Autista (TEA).
• Vacinação domiciliar para autistas: o PLO 2339/24 assegura que pessoas com TEA possam receber vacinas em casa, garantindo conforto e respeito às suas especificidades.

Duque reforça que a defesa dos direitos das pessoas com deficiência exige não apenas legislações eficazes, mas também uma mudança de mentalidade da sociedade. “É urgente promover políticas públicas que assegurem inclusão, mas também é necessário conscientizar a sociedade sobre os desafios enfrentados por essas pessoas e suas famílias. Trata-se de um compromisso coletivo para construir uma sociedade mais justa e acessível”, ressaltou.

No Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, o deputado celebra a aprovação do PLO 474/2023 como um exemplo de que avanços são possíveis com determinação e diálogo. “Cada conquista representa uma vitória para milhares de pernambucanos que dependem de políticas públicas efetivas. Seguimos comprometidos com a construção de um futuro mais inclusivo e humano para todos”, destacou.