O regime de plantão funcionará nesta terça (11), no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Tribunal de Justiça de Pernambuco, Ministério Público de Pernambuco e o Ministério Público Federal. Só serão obervados os casos de extinção de algum direito ou casos que exijam uma análise urgente.

Os prazos processuais dos processos eletrônicos que tiverem início ou término neste feriado serão prorrogados de forma automática para esta quarta-feira (12). Os prazos dos processos físicos permanecem suspensos enquanto durar o teleatendimento de magistrados, servidores, estagiários e colaboradores do TRF-5.

O horário de funcionamento remoto do TJPE para os 1° e 2° Graus de Jurisdição da Justiça estadual será das 13h às 17h, com o atendimento, que acontece de modo remoto, sendo voltado apenas para as demandas de urgências de caráter cível e criminal, como habeas corpus, mandados de segurança e medidas cautelares, entre outros.

Comarcas da Região Metropolitana do Recife (RMR) e do Interior também atuarão em regime de plantão.