Em artigo publicado na edição desta semana da revista Cartal Capital, a deputada federal Marília Arraes falou sobre a importância do fortalecimento da economia dentro das comunidades com o incentivo ao pequeno comerciante através de políticas públicas como a oferta de microcrédito. Marília destaca que o incentivo ao comércio de bairro, à economia popular, também é uma poderosa ferramenta de combate às desigualdades. Abaixo segue a íntegra do artigo.

Comunidade e Microcrédito

Por Marília Arraes, deputada federal

Comunidade é uma palavra que pode assumir vários significados, mesmo que expresse no seu sentido amplo a imagem da unidade, da coletividade. Cultura, religião, organização social e econômica, predileções esportivas, tudo pode ser usado para definir comunidades. Mas quero falar um pouco sobre os espaços urbanos em que as pessoas, tão diferentes entre si, vivem e se organizam, dessas comunidades onde a vida real acontece, com suas oportunidades e desafios.

A pandemia do coronavírus intensificou a ideia de que as cidades precisam investir cada vez mais em iniciativas que tornem as comunidades sustentáveis, que permitam às pessoas que nelas moram ter opções de emprego e renda, de educação, saúde, acesso à cultura, ao lazer e a outros direitos básicos.

A pandemia também escancarou a distância que estamos dessa comunidade idealizada e provedora do bem-estar. A desigualdade social, a ausência de políticas públicas estruturadoras, a falta de abastecimento de água, a baixa cobertura do saneamento e a precariedade habitacional tornaram as comunidades terra fértil para a propagação do vírus.

Uma pesquisa do Instituto Cidades Sustentáveis (ICS) feita em 26 capitais e divulgada em junho mostrou que Belém, no Pará, e Recife, em Pernambuco, são as cidades com o maior índice de desigualdade social no Brasil. Nas duas cidades, o estudo baseado no índice de Gini, mostra que 1% da população concentra mais da metade da riqueza.

É claro que do lado oposto só poderemos ter os efeitos perversos que uma concentração de renda tão brutal promove sobre o tecido social: onde há mais desigualdade, há mais mortes pela COVID-19.

Um estudo do Departamento de Ciências Geográficas da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), coordenado pelo geógrafo Jan Bitoun, concluiu que a letalidade por COVID-19 nos bairros com mais problemas estruturais do Recife chegou a ser duas vezes maior em comparação àqueles mais ricos. E mais: onde há população com renda mais alta, há mais diagnósticos por Covid-19, mas o número de óbitos é menor. Nos bairros mais pobres, embora haja menos diagnósticos, há maior número de vítimas fatais.

Esses dados reforçam que os projetos das comunidades “do futuro” precisam ser pensados com a urgência que a pandemia nos trouxe. Como o comércio nesses lugares vai poder se reerguer após os pequenos empreendedores serem forçados a baixar as portas? Como o salão de beleza, a dona da lanchonete vão poder retomar, sem capital, a vitalidade de seus negócios?

É aí que políticas públicas comprometidas com o combate às desigualdades devem se fazer presentes de forma definitiva. Programas de microcrédito, que fomentam a economia popular, são instrumentos usados e aprovados em muitos países, com experiências também bem-sucedidas, embora mais pontuais, no Brasil.

Impossível não falar em microcrédito sem citar o exemplo de Bangladesh e do economista e banqueiro Muhammad Yunus, que em 2000 recebeu o Prêmio Nobel da Paz pelo primeiro banco especializado no mundo em crédito para os mais pobres. Se nos anos 1970, quando o projeto de Yunus foi lançado, o percentual de população em situação de pobreza em Bangladesh era de 71%, no final da última década este número havia caído para 23%.

Outro dado que não posso deixar de citar, e que torna a experiência de Bangladesh transformadora, é o fato de 97% dos beneficiários do banco serem mulheres.

No Brasil, há um longo caminho a percorrer para se chegar a esse nível de excelência, ao qual podemos chamar de “Cidadania Financeira”. Não é preciso ser economista para saber que um impulsionador vital da nossa economia, que gera emprego e renda para milhões de brasileiros, é o pequeno negócio. Mas, infelizmente, é o pequeno comerciante quem mais padece e quem mais recebe respostas negativas na hora de tentar algum recurso para ampliar ou, nos tempos atuais, tentar salvar o seu pequeno estabelecimento.

Dados do SEBRAE de 2019 mostram que dos 6,4 milhões de empresas no Brasil, 99% são pequenos negócios, divididos entre microempresas e microempreendedores individuais, que representam 30% do PIB brasileiro. Neste mesmo ano, os pequenos negócios foram responsáveis pela geração de mais de 731 mil vagas no País, um aumento de 22% em relação a 2018.

Infelizmente, não é esse universo de trabalhadores que está sendo beneficiado pelo Governo Bolsonaro, mas sim as grandes instituições financeiras que logo no início da pandemia do coronavírus foram agraciadas com R$ 1,2 trilhão com a liberação dos compulsórios. Aos pequenos comerciantes, formais ou informais, restam o crédito repetidamente negado, o negócio paralisado, o prejuízo assumido.

Não é desta forma que se combate desigualdades, não é dessa forma que se ajuda as comunidades. Precisamos mudar essa lógica.