quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Pacheco recebe Lula para falar sobre transição e Auxílio Brasil O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, se encontrou nesta quarta-feira (9) com o presidente da República eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, para falar sobre a transição de governo. O encontro ocorreu na Residência Oficial da Presidência do Senado. Senado aprova compensação tributária para bancos que sofrem inadimplênciaO Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (9) a Medida Provisória que prevê compensação tributária para instituições financeiras que sofreram perdas no recebimento de créditos ( MP 1.128/2022 ). Como não sofreu mudanças no Congresso, o texto da MP agora será promulgado. MP que garante recursos para o Auxílio Brasil é aprovada no SenadoO Senado aprovou, nesta quarta-feira (9), a Medida Provisória MP 1.130/2022 , que liberou um crédito extraordinário de R$ 27 bilhões ao Ministério da Cidadania. Esses recursos atendem ao financiamento, até dezembro, do aumento de R$ 400 para R$ 600 no valor do Auxílio Brasil, pago a mais de 21 milhões de famílias. O montante também atende ao financiamento, até dezembro, de outros programas sociais incluídos na Emenda Constitucional 123 – que permite ao governo gastar por fora do teto de gastos mais R$ 41,25 bilhões até o fim do ano para aumentar benefícios sociais e diminuir tributos do etanol. Senado aprova MP que amplia vigência do Plano Nacional de CulturaO Senado aprovou a Medida Provisória (MP) 1.129/2022 , que amplia de 12 para 14 anos a vigência do Plano Nacional de Cultura (PNC). A MP será promulgada. O relator no Senado foi o senador Flávio Arns (Podemos-PR). O PNC é um conjunto com 55 metas relativas a diversos setores da cadeia cultural e da economia criativa. Aprovado nome do marinheiro Marcílio Dias para o Livro dos Heróis e Heroínas da PátriaO Senado aprovou nesta quarta-feira (9) projeto que inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Marcílio Dias (1838-1865), marinheiro da Armada Imperial que se destacou por sua bravura na Batalha Naval de Riachuelo, travada em 11 de junho de 1865, e considerada um dos mais importantes confrontos da Guerra do Paraguai. De autoria do deputado Sanderson (PL-RS), o PL 1.402/2022 teve relatoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM) no Plenário e na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). O projeto segue para sanção. Senado fará sessão especial para homenagear empresários junioresO Senado fará uma sessão especial para comemorar o Dia Internacional do Empresário Junior, celebrado anualmente em 22 de novembro. O requerimento para a sessão ( RQS 732/2022 ), do senador Jayme Campos (União-MT), foi aprovado nesta quarta-feira (9) em Plenário. A sessão ainda não tem data marcada. Gal Costa: senadores lamentam morte de ícone da música brasileiraDona de uma das mais icônicas e importantes vozes brasileiras, a cantora e compositora Gal Costa, 77 anos, faleceu nesta quarta-feira (10) em São Paulo. Pelas redes sociais, senadores lamentaram a perda da artista baiana que estreou na década de 60 entre outros grandes nomes da Música Popular Brasileira, como Caetano Veloso, Maria Bethânia e Gilberto Gil, todos ícones do Tropicalismo. Aprovado projeto que institui o Dia Nacional da Música e Viola CaipiraO Senado aprovou nesta quarta-feira (9) projeto de lei que institui o Dia Nacional da Música e Viola Caipira, a ser comemorado anualmente em 13 de julho. Relatado pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF), o PL 399/2019 será encaminhado à sanção presidencial. Senadores prestam um minuto de silêncio em homenagem a Gal CostaNa abertura da sessão plenária desta quarta-feira (9), os senadores prestaram um minuto de silêncio em homenagem à cantora e compositora Gal Costa, 77 anos, que morreu na manhã desta quarta-feira, em São Paulo, onde residia. Mais cedo, senadores também usaram as mídias sociais para lamentar a perda da cantora baiana . Emendas da CMMIR ao Orçamento visam garantir direitos humanosA Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR) escolheu nesta quarta-feira (9) as emendas a serem apresentadas ao projeto da lei orçamentaria de 2023 ( PLN 32/2022 ). CDR aprova R$ 9 bi em emendas ao Orçamento para o turismo e desenvolvimento regionalA Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou nesta quarta-feira (9) quatro emendas ao projeto de lei orçamentária ( PLN 32/2002 ) do próximo ano no valor total de R$ 9 bilhões. As sugestões de despesa devem beneficiar o Ministério do Turismo e o Ministério do Desenvolvimento Regional. Especialistas pedem maior acesso de surdos à educação bilíngueA subcomissão temporária de assuntos sociais das pessoas com deficiência teve nesta quarta-feira (9) a participação de especialistas, alunos e representantes do Ministério da Educação (MEC). Eles pediram mais acesso de surdos à educação bilíngue. Pela Lei 14.191, de 2021 , a educação bilíngue é a modalidade de educação oferecida na Língua Brasileira de Sinais (Libras) como primeira língua, e em português escrito como segunda língua, em escolas e classes bilíngues, escolas comuns ou polos de educação bilíngue. A técnica visa atender surdos, surdo-cegos e pessoas com deficiência auditiva sinalizantes. Orçamento: CI destina R$ 4 bi para recuperação de rodoviasA Comissão de Serviço de Infraestrutura (CI) aprovou nesta quarta-feira (9) suas emendas ao Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2023 ( PLN 32/2022 ). O relatório, do senador Eduardo Braga (MDB-AM), recomenda a destinação de quase R$ 4 bilhões para a conservação, recuperação e adequação de estradas federais. O parecer, com as emendas, será encaminhado à Comissão Mista de Orçamento (CMO). CMA aprova R$ 1,2 bi para preservação do Meio AmbienteA Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (9) suas emendas para o Orçamento de 2003, prevendo a destinação de R$ 1,23 bilhão para ações de preservação e recuperação do meio ambiente. Do total, os senadores recomendam incrementar em R$ 350 milhões o orçamento do Ibama para a gestão do uso sustentável da biodiversidade e recuperação ambiental. As emendas ao Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2023 ( PLN 32/2022 ) seguem para análise da Comissão Mista de Orçamento (CMO). CE aprova R$ 9,67 bilhões em emendas ao orçamento da Educação, Cultura e EsporteA Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta quarta-feira (9) oito emendas ao projeto de lei orçamentária do próximo ano ( PLN 32/2002 ) no valor total de R$ 9,67 bilhões. As sugestões de despesas relatadas pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) seguem agora para a Comissão Mista de Orçamento (CMO). Nelsinho Trad é reeleito para presidência do Parlamento AmazônicoO senador Nelsinho Trad (PSD-MS) foi reconduzido à presidência do Parlamento Amazônico (Parlamaz) nesta terça-feira (8). Ele ficará no cargo por mais dois anos. O Parlamento terá reuniões até quinta-feira (10), na cidade de Bogotá, Colômbia. A organização que envolve oito países — Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela — que têm território na Amazônia, estava desativada há 10 anos. Nelsinho Trad é o representante do Senado no Parlamaz. CSF aprova R$ 5,86 bilhões em emendas para o Orçamento de 2023A Comissão Senado do Futuro (CSF) aprovou nesta quarta-feira quatro emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2023 ( PLN 32/2022 ). Com relatoria do senador Wellington Fagundes (PL-MT), as emendas destinam R$ 5,86 bilhões a propostas relacionadas a infraestrutura produtiva, tecnologia e fomento à pesquisa.