O Governo de Pernambuco anunciou, nesta segunda-feira (31.08), durante coletiva de imprensa, a autorização para o início do processo de retomada das aulas presenciais do ensino superior, incluindo as respectivas datas para cada etapa. A permissão contempla as macrorregiões 1, 2 e 4, valendo para esta última apenas a 8ª Gerência Regional de Saúde (Geres), sediada em Petrolina. Também foi anunciada a prorrogação do decreto de suspensão das aulas da educação básica até o dia 15 de setembro. É importante lembrar que aulas práticas e práticas de estágio curricular para o ensino superior já tinham sido liberadas pelo Governo do Estado.

A retomada das aulas presenciais do ensino superior acontecerá de forma escalonada, com a primeira etapa prevista para o dia 8 de setembro. Nessa fase, as instituições de ensino só poderão receber até 25% da sua capacidade, dando prioridade aos concluintes. No dia 14 de setembro, as faculdades e universidades poderão retomar as atividades com até 50% da capacidade de estudantes. O retorno às aulas presenciais deste segmento de ensino segue nos dias 21 e 28 de setembro, estando as instituições de ensino autorizadas a retomarem as atividades com 75% e 100% de sua capacidade, respectivamente.

As instituições devem seguir todas as normas estabelecidas no protocolo setorial da educação, respeitando orientações sobre distanciamento social, medidas de proteção e prevenção, bem como de monitoramento e orientação. Até o final da próxima semana, será publicada uma nova versão do protocolo setorial.

As instituições e os estudantes decidirão sobre o início do processo de retomada das aulas presenciais, desde que observem as regras estabelecidas pelo Governo do Estado. As unidades de ensino poderão optar pela manutenção das aulas à distância ou pela retomada das aulas presenciais e oferta de ensino híbrido, combinando atividades presenciais e não presenciais.

“O Comitê de Enfrentamento à Covid-19, após análise dos números da pandemia em Pernambuco, autorizou o início da retomada das aulas presenciais nas instituições de ensino superior. Também foi levada em consideração a faixa etária desses estudantes, a grande maioria com mais de 18 anos. Mas é importante ressaltar que o plano de retomada está diretamente ligado ao monitoramento do comitê e, se necessário, esse cronograma de evolução das etapas de retorno às atividades presenciais do ensino superior poderá ser reconsiderado a partir dos dados da Covid-19”, explicou o secretário de Educação e Esportes, Fred Amancio.

CURSOS LIVRES – O Governo de Pernambuco já tinha autorizado a retomada das aulas presenciais dos cursos livres (línguas, formação e qualificação profissional, música e outros). Esses cursos são atividades de ensino que não se enquadram como educação básica ou ensino superior. Não está autorizada ainda a retomada dos cursos preparatórios para o ENEM, SSA e outros vestibulares, ou cursos de disciplinas específicas da educação básica (matérias isoladas, por exemplo), assim como os cursos técnicos do nível médio.

A retomada das aulas presenciais dos cursos livres está acontecendo de forma escalonada desde o dia 17 de agosto, etapa em que as instituições de ensino estavam autorizadas a atender estudantes a partir de 18 anos e receber até 25% da sua capacidade. No dia 24 de agosto, as instituições ofertantes de cursos livres deram início à segunda etapa da retomada, atendendo até 50% da capacidade de estudantes, com idade mínima de 15 anos. A partir desta segunda-feira (31.08), as instituições poderão contar com 75% da capacidade do corpo discente, com alunos a partir de 11 anos de idade. No dia 8 de setembro, início da última etapa, os cursos livres poderão atender a 100% da capacidade de estudantes.