O Governo de Pernambuco terá uma grande estrutura montada, com 24 boxes de atendimento e salas de reuniões, no 8º Congresso de Municípios, promovido de 28 a 30 de abril, no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda, pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). Coordenada pela Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional (Seplag-PE), a ação, por meio da iniciativa Mudar Juntos, vai ofertar vários serviços e um espaço para os gestores municipais realizarem consultas e destravarem pendências com as mais de 20 secretarias do Estado e seus respectivos órgãos vinculados, além do lançamento de produtos destinados aos municípios.

Com o tema “Gestão de Sucesso: Planejamento e Ação”, o congresso contará com uma palestra do secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques, na sala temática sobre “Gestão Fiscal e Captação de Recursos” no segundo dia de evento. Os secretários de Mobilidade e Infraestrutura, Diogo Bezerra, de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas, Carlos Braga, de Projetos Estratégicos, Rodrigo Queiroz, e da Mulher, Juliana Gouveia, além da secretária executiva da Secretaria de Cultura, Yasmim Neves, também irão ministrar palestras. Todos irão apresentar as boas práticas da gestão da governadora Raquel Lyra. Dentro da ação do Governo do Estado, também terá a exposição de expressões culturais pernambucanas.

Reforçando a importância dessa articulação com os municípios no Mudar Juntos, haverá um boxe dedicado exclusivamente ao Programa Caminhos da Gestão, que tem o objetivo de promover a profissionalização da gestão municipal a partir da oferta de capacitação em diversas áreas da gestão pública para servidores municipais. O programa é coordenado pela Seplag e pela Secretaria de Administração, por meio da Escola de Governo da Administração Pública de Pernambuco (Egape), e realizado em parceria com a Amupe.

“O Caminhos da Gestão contribui fortemente para a qualificação dos servidores municipais, impactando diretamente na qualidade dos serviços públicos oferecidos à população, estreitando a relação entre o Governo do Estado e os municípios para facilitar a concretização de parcerias entre os dois entes. Lembrando que a Seplag tem uma secretaria executiva focada na articulação com os municípios, a de Desenvolvimento Regional e Captação, responsável pelo programa. Antes da gestão da governadora Raquel Lyra, não havia qualquer iniciativa robusta de apoio à qualificação dos servidores municipais. É uma via de mão dupla porque qualificamos os servidores na ponta e conseguimos destravar parcerias entre os municípios e o Estado, beneficiando os pernambucanos. Importante ressaltar também a interiorização do programa com cursos ofertados no Agreste e no Sertão”, disse o secretário Fabrício Marques.

A secretária de Administração, Ana Maraíza, destacou o impacto do programa na melhoria da qualidade dos serviços públicos municipais.

“Com esse acordo de cooperação técnica, o Governo de Pernambuco vai qualificar os servidores públicos municipais para que dessa forma a população receba cada vez mais serviços de excelência. Por meio da Escola de Governo da Administração Pública de Pernambuco (Egape), iremos interiorizar os cursos já oferecidos no Recife, estreitando ainda mais a relação entre o Governo e as prefeituras”, enfatizou a secretária de Administração, Ana Maraíza.

Entre as atribuições do município nesse acordo de cooperação, estão o de mapear e elencar as necessidades de captação demandadas por seus secretários e a validação da participação dos servidores, por meio do gabinete da prefeitura. O acordo tem prazo de vigência de dois anos e não há nenhum custo para o município nessa série de capacitações ofertadas. Com cursos presenciais e de Ensino à Distância (EAD), as áreas contempladas são a de gestão pública e governança, segurança pública, educação, saúde pública, meio ambiente e sustentabilidade, assistência social, planejamento urbano e infraestrutura, finanças e orçamento, tecnologia da informação e cultura.

A Seplag, junto com a Egape, providencia a estrutura para a realização dos cursos, monitora as metas e os indicadores do programa, e faz o planejamento e promoção dos cursos e toda a articulação das parcerias. O programa conta também com o apoio de outras escolas de governo, como o Instituto de Gestão Pública de Pernambuco, vinculado à Seplag, a Escola de Formação dos Trabalhadores/as do Sistema Único de Assistência Social de Pernambuco (Efosuas), Escola de Governo em Saúde Pública de Pernambuco (ESPPE) e Escola de Educação Previdenciária do Estado de Pernambuco (EducaPREV).

A Amupe coleta as demandas de cursos, repassando os levantamentos e necessidades dos municípios, além de apoiar na divulgação do programa. Há outros parceiros, a exemplo do Banco do Brasil, que já foi responsável pela capacitação sobre operações de crédito, que foi realizada neste mês.

O Caminhos da Gestão começou a ser executado em março deste ano com um curso voltado para servidores municipais que atuam diretamente na captação e execução de recursos provenientes de emendas parlamentares e do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM). Desde então, mais de 10 turmas já foram capacitadas pelo programa, considerando todas as modalidades.