Após pressão da classe, presidente da OAB-PE adota medida para advogados com até cinco anos de inscrição, mas propostas para autônomos e grandes escritórios permanecem sem definição

A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Ingrid Zanella, anunciou a implementação da “anuidade zero” para a jovem advocacia – profissionais com até cinco anos de inscrição. A decisão, divulgada nesta terça-feira (7), ocorre após pressão da classe e críticas lideradas pelo advogado Almir Reis, que concorreu à presidência da instituição nas últimas eleições. Apesar da medida, outros pontos prometidos para o início de 2025 seguem sem avanço ou mesmo previsão de execução.

Entre os compromissos que permanecem pendentes está o desconto de 40% na anuidade para advogados autônomos. Os advogados já receberam o boleto para pagamento da anuidade, sem a redução assegurada por Zanella. A última informação da gestão é a criação de um grupo de trabalho para analisar a viabilidade da proposta, sem prazo definido para apresentação de resultados. Outra promessa central da campanha de Zanella, a “anuidade solidária” – em que grandes escritórios seriam responsáveis por custear a anuidade de seus colaboradores – segue sem qualquer pronunciamento oficial.

Almir Reis, em vídeos publicados em seu perfil do Instagram, reconheceu a implementação da “anuidade zero” como uma vitória parcial da jovem advocacia, mas reforçou as cobranças em relação às demais promessas. “Ainda há questões pendentes para serem cumpridas de imediato, como a redução de 40% para advogados autônomos e a anuidade solidária, em que os grandes escritórios passarão a ser responsáveis pelo pagamento das anuidades dos associados e colaboradores. Foi exatamente assim que ficou prometido para 2025 e não para 2026 ou 2027. E palavra é compromisso.”, escreveu Reis em postagem.

O advogado também criticou a postura da presidente em relação às dificuldades alegadas para cumprir as propostas. “Essa é uma gestão que começa marcada por justificativas tardias e contradições. Chegaram a alegar que não poderiam honrar o prometido usando como justificativa norma que expressamente permite a redução.”, pontuou Reis.

Nas redes sociais, a insatisfação dos advogados segue evidente. Em postagem oficial da OAB-PE, centenas de advogados comentaram cobrando a implementação das demais medidas, conforme prometido durante o pleito de 2024.

Para Fernanda Resende, ex-candidata a vice-presidente na chapa “Renova OAB”, a situação reflete a desconexão da gestão com as necessidades reais da advocacia pernambucana. “Anunciar grupos de trabalho para promessas que foram feitas como compromissos imediatos é uma forma de protelar e transferir responsabilidade. A advocacia precisa de lideranças que compreendam o peso de cada palavra empenhada”, declarou Resende.

O episódio também reacende debates sobre a credibilidade da instituição. Para Almir Reis, a quebra de promessas não afeta apenas a imagem da gestão atual, mas também compromete a confiança da classe advocatícia na Ordem. “Quando a palavra empenhada não é honrada, isso enfraquece não apenas os líderes, mas a própria instituição”, concluiu.