Governos estaduais estão pactuados com proibição de queimadas; 85% dos focos são em propriedades privadas

O Governo Federal está mobilizado no combate aos incêndios no Pantanal. Atualmente, cerca de 500 profissionais do Governo Federal estão envolvidos na operação: 134 brigadistas do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), 82 integrantes da Força Nacional de Segurança Pública para apoiar o combate em Unidades de Conservação federais, 193 profissionais do Ibama e ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) e 92 do Comando do 6º Distrito Naval. A operação no Pantanal também conta com oito helicópteros, além de um avião KC-390 da Força Aérea Brasileira (FAB), com capacidade para carregar cerca de 12 mil litros de água. É a primeira vez que a aeronave é usada em operações de combate a incêndios.

Governos estaduais estão pactuados com proibição de queimadas; 85% dos focos são em propriedades privadas.

A imagem mostra um brigadista combatendo o fogo em terra enquanto um avião joga água sobre as chamas de um incêndio no Pantanal (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

OGoverno Federal está mobilizado no combate aos incêndios no Pantanal. Atualmente, cerca de 500 profissionais do Governo Federal estão envolvidos na operação: 134 brigadistas do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), 82 integrantes da Força Nacional de Segurança Pública para apoiar o combate em Unidades de Conservação federais, 193 profissionais do Ibama e ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) e 92 do Comando do 6º Distrito Naval. 

O Governo Federal criou uma sala de situação dedicada às ações de prevenção e controle de incêndios e secas em todos os biomas, com foco inicial no Pantanal, no dia 14 de junho. A primeira reunião do grupo foi realizada em 17 de junho. Ficaram acertadas medidas como ampliação de recursos e simplificação do processo para contratação de brigadistas, equipamentos e aeronaves, entre outras. 

A sala de situação funcionará no âmbito da Comissão Interministerial Permanente de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas, recriada nesta gestão. A comissão presidida pela Casa Civil reúne 19 ministérios, com o Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) na secretaria-executiva. O objetivo é enfrentar a situação no Pantanal de forma preventiva e permanente. Com a grave estiagem, a grande quantidade de matéria orgânica em combustão e a insuficiência das cotas de cheias nos rios exigem ação coordenada. 

Em 24 de junho, houve uma segunda reunião da sala de situação criada para tratar o tema, quando a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, anunciou o aumento do efetivo de profissionais para combate ao fogo no Pantanal. 

Na última sexta-feira (28), as ministras Marina Silva e Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) desembarcaram em Corumbá (MS), um dos municípios que apresenta mais focos de incêndio. “O nosso trabalho está integrado aos governos locais e vamos ver de perto a situação que já estamos acompanhando diuturnamente. Não faltarão recursos, com responsabilidade, para salvarmos a maior planície alagável do mundo”, afirmou a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, ao destacar recomposição de R$ 100 milhões em favor do MMA, que já estão sendo alocados para Ibama e ICMBio.

Além disso, o MMA realizou em Campo Grande (MS) oficina com representantes dos governos de MS e de MT e dos Corpos de Bombeiros para avançar na identificação de prioridades, análise da situação e articulação das ações de campo. O Governo Federal identificou 18 focos de incêndio no Pantanal e os responsáveis estão sendo investigados pela Polícia Federal.

A ministra do Meio Ambiente pontuou, após a reunião, que 85% dos incêndios estão em propriedades particulares. “Nós temos uma responsabilidade sobre as Unidades de Conservação federais, mas, neste momento, dos 27 grandes incêndios, o Governo Federal está agindo em 20, mesmo não sendo da nossa competência, porque o fogo não é estadual, não é municipal, o fogo é algo que destrói a vida e cria prejuízos econômicos, sociais e ambientais”, garantiu a ministra do Meio Ambiente e Mudança Climática.

Nesta segunda-feira (1º de julho), na mais recente reunião da sala de situação, a ministra Marina Silva apontou que o Governo Federal montou uma base no sul de Corumbá (MS) e outra no km 100 da rodovia Transpantaneira para estabelecer planejamento estratégico e a logística das iniciativas de combate ao fogo. O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, falou sobre o apoio aos 12 municípios da região que já decretaram situação de emergência e que estão recebendo auxílios federal e estadual com planos de trabalho devido a provável necessidade de água, combustível e alimentação.

Tema de trabalho desde início do governo

O bioma do Pantanal é um foco de atenção do MMA desde o início desta gestão. Em abril de 2023, foi lançado o Plano de ação para o manejo integrado do fogo no bioma Pantanal,  com o intuito reduzir as queimadas na maior planície alagada do mundo e, consequentemente, conter emissões de carbono para a atmosfera e proteger a biodiversidade da região. 

A partir de levantamento técnico do contexto climático, de dados de geoprocessamento, como informações sobre acúmulo de material combustível, o documento aponta áreas de risco para ocorrência de incêndios florestais em 2023. Assim, propõe ações de prevenção, preparação e combate aos incêndios a serem realizadas de forma integrada por entidades governamentais, terceiro setor e sociedade civil.

Nesse sentido, o plano prevê: a capacitação de técnicos e gestores dos órgãos estaduais de meio ambiente para realização de queimas prescritas; a formação de brigadas; a realização de campanhas e atividades de comunicação e educação ambiental; o monitoramento das queimadas por sensoriamento remoto; a preparação de aceiros; a ampliação do contingente de investigadores para realização de perícias; dentre outras ações.

Em setembro do ano passado, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática firmou parceria com o Governo do Mato Grosso do Sul, que editou um decreto suspendendo as licenças e autorizações para supressão vegetal na região. Em maio deste ano, o MMA já destacava o agravamento da situação no Pantanal em razão da mudança do clima e do fenômeno El Niño. No mesmo mês, a Agência Nacional de Águas declarou situação crítica de escassez hídrica na região hidrográfica do Paraguai. Os valores mensais de 2024 medidos em Ladário (MS), onde fica a principal régua do Rio Paraguai, foram os menores da série histórica, segundo dados da Marinha do Brasil. O Pantanal enfrenta a seca mais grave em 70 anos. Em maio e junho deste ano, todos os focos de calor no bioma foram causados por ação humana, sem registro de incêndios causados por raio no período.Pacto com governos estaduais no combate a incêndiosEm 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, o governo federal firmou pacto com os governadores do Pantanal e da Amazônia para combate a incêndios nos dois biomas, que já está em curso com uma série de medidas. O governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, o vice-governador de Mato Grosso, Otaviano Pivetta, governadores da Amazônia e de outros estados, como Bahia e Rio Grande do Sul, participaram do ato.Devido à mudança do clima, estima-se que a estação chuvosa na Amazônia tenha encurtado em média 27 dias nos últimos 15 anos. A estiagem é intensificada por um dos El Niños mais fortes da história: em maio de 2024, o Rio Madeira registrou a menor cota de sua série histórica. A parceria prevê a suspensão das autorizações de queima até o fim do período seco e quando há previsão de ondas de calor, além da disponibilização de recursos humanos, materiais e financeiros. Determina também definição de áreas e ações prioritárias para prevenção e combate, maior articulação interinstitucional e iniciativas de monitoramento e avaliação de resultados, entre outros pontos.