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Nesta terça-feira (8), integrantes da Comissão Mista de Orçamento (CMO) têm reunião

Nesta terça-feira (8), integrantes da Comissão Mista de Orçamento (CMO) têm reunião com o coordenador da transição para o governo eleito, Geraldo Alckmin, e líderes partidários para tratar do Orçamento de 2023 ( PLN 32/2022 ). Eles também voltam a debater uma proposta legislativa que possibilite o cumprimento de promessas eleitorais do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e a recomposição de despesas consideradas essenciais.

Corte de recursos da educação atrasa recuperação do setor, alertam especialistasAs despesas e os investimentos na educação pública brasileira vêm diminuindo desde 2016 e a recuperação do setor deverá ser lenta, segundo debatedores que participaram de audiência pública interativa na Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia, nesta segunda-feira (7).CMA escolhe emendas a serem apresentadas ao Orçamento de 2023A Comissão de Meio Ambiente (CMA) definirá as emendas a serem apresentadas ao projeto de Lei Orçamentária de 2023 ( PLN 32/2022 ), em reunião semipresencial a ser realizada nesta quinta-feira (10), às 9h.CTFC pode debater erros nas pesquisas eleitoraisA Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC) pode aprovar nesta terça-feira (8) pedido do senador Carlos Portinho (PL-RJ) para ouvir os CEOs dos principais institutos de pesquisas eleitorais para uma audiência pública. Portinho alega que a grande maioria desses institutos, até às vésperas do processo eleitoral de 1º turno, apresentaram cenários políticos muito díspares em relação à votação efetiva do eleitorado.CCT analisa funcionamento de rádiosLogo após reunião para deliberar sobre emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023 ( PLN 32/2022 ), marcada para às 15h30 desta terça-feira (8), a Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) analisa autorizações para o funcionamento de rádios no país. São cinco projetos na pauta. Nenhum conta com parecer favorável.Projeto propõe legislação unificada para conselhos tutelaresProjeto que tramita no Senado estabelece normas gerais para instalação, funcionamento e estrutura dos conselhos tutelares em todo território nacional. O PL 2.474/2022 , do senador Humberto Costa (PT-PE), cria parâmetros institucionais a serem cumpridos por Executivo, Legislativos locais e membros de conselhos tutelares, no exercício de suas atribuições.Promessa de campanha, correção da tabela do IR é tema de projetos no SenadoPromessa de campanha do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) é um dos itens que está em negociação entre a equipe de transição do novo governo e o Congresso. Uma série de projetos sobre o tema tramitam no Senado.