A Prefeitura de Campina Grande, por meio da Secretaria de Assistência Social (Semas), através do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), desenvolverá uma ação de combate ao trabalho precoce, venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos e contra a exploração de crianças e adolescentes, durante as festas juninas. Ao longo deste mês de junho uma equipe de 40 pessoas, formada por técnicos e assistentes sociais, estará trabalhando, principalmente aos finais de semana, com ações de abordagem e de orientação em toda a extensão do Parque do Povo e no distrito de Galante.

O trabalho fará parte da 7ª Ação Intersetorial de Proteção à Criança e ao Adolescente, realizada com o apoio das Secretarias Municipais de Educação (Seduc) e da Saúde, e parcerias com as Polícias Civil e Militar; Corpo de Bombeiros; Promotoria da Infância e Juventude; Vara da Infância e Conselho Tutelar. O objetivo é promover a proteção por meio da garantia de direitos. A Ação foi lançada oficialmente pela Prefeitura de Campina Grande, por meio da Semas, na última terça-feira, 07, na Vila Sítio São João.

12 de junho – Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil

No próximo domingo, 12 de junho, é o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, que transcorre numa ação conjunta da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) e do Programa de Combate ao Trabalho Infantil. 

“Um trabalho que vem sendo realizado desde o início do ano, em Campina Grande, de forma preventiva, com visitas institucionais, audiências e será intensificado durante os festejos juninos. Neste final de semana estaremos intensificando com abordagens e orientações. Nesse primeiro momento, não faremos notificações, ao menos que identifiquemos alguma situação que ofereça risco para a criança ou adolescente”, enfatizou Jussara Melo, coordenadora do PETI/CG.

Segundo a Diretora de Proteção Social Básica de Média e Alta Complexidade, Uelma Alexandre, toda equipe está preparada para fazer as orientações necessárias, considerando os prejuízos que podem surgir a partir da utilização de crianças e adolescentes no trabalho infantil. “Inclusive estamos no aguardo do lançamento da portaria por parte da Vara da Infância e Juventude, que disciplina a entrada de crianças e adolescentes no Parque do Povo. Menores de 16 anos, desacompanhados, não poderão adentrar a festa”, destacou a diretora.

Ação em Galante 

A ação também se estende ao distrito de Galante. Nesta semana, durante reunião no mercado público da localidade, com a presença de comerciantes, barraqueiros e ambulantes e da administração do distrito, a diretora de Proteção Social Básica da Semas, Joelma Martins, orientou os comerciantes a não levarem filhos ou outras crianças para trabalhar nesse período de festas juninas. 

“São atividades que podem configurar exploração do trabalho infantil, tendo em vista o risco de acidentes e outras situações, já que a criança ainda não possui a formação completa para o trabalho”, disse Joelma.

A reunião também teve o apoio de técnicos da Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente (Sesuma), que passaram orientações gerais sobre a estrutura e organização da festa para os comerciantes que atuarão no São João em Galante.