Cantinas escolares podem ficar proibidas de comercializar alimentos industrializados que contenham gordura trans, caso o Projeto de Lei nº 2118/2021 seja aprovado. De iniciativa do deputado Antônio Fernando (PSC), a proposta abrange a venda desses itens em instituições de ensino básico públicas e privadas. A matéria, que está em tramitação na Alepe, é tema da enquete de agosto no site da instituição.

O texto inclui na vedação produtos cujos ingredientes indiquem a presença da substância, mesmo que em quantidades pouco significativas, a exemplo de gorduras e óleos hidrogenados. Essas fontes de gordura trans estão presentes em sorvetes, salgadinhos, bolos, biscoitos, tortas, margarinas e pães, entre outros. A proposição não proíbe, contudo, alimentos preparados de forma artesanal.

Na justificativa anexada ao projeto, Antonio Fernando argumenta que o consumo das gorduras trans está associado ao risco de problemas cardiovasculares. “Infelizmente, o padrão alimentar da população brasileira caracteriza-se pela ingestão de altos teores de sal, açúcares livres e gorduras, combinação trágica e propícia ao desenvolvimento de doenças crônicas”, prossegue o deputado.

O parlamentar lembra, ainda, que a Organização Mundial de Saúde (OMS) recomenda a eliminação das gorduras trans da dieta, além de propor que os governos forneçam informações à população de modo a facilitar escolhas alimentares mais saudáveis. Também o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) orienta “o emprego da alimentação saudável e adequada”.

Quem descumprir com a determinação, caso o projeto vire lei, poderá ser punido com advertência, prestação de serviços à comunidade ou multa em dinheiro, além de ter o produto apreendido e inutilizado. Os estabelecimentos comerciais também serão passíveis de interdição.

A enquete oferece três opções de resposta aos internautas. A consulta estará disponível no site da Alepe (www.alepe.pe.gov.br) até o início de setembro.