A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (22), a realização de uma audiência pública para discutir a aplicação da prova SAEB (Sistema de Avaliação da Educação Básica) em 2021. O deputado Danilo Cabral (PSB), autor do requerimento, explica que há divergências entre o Ministério da Educação e especialistas da área sobre a manutenção dos testes para este ano por causa da pandemia. “Acreditamos ser fundamental a participação da sociedade e das entidades ligadas à educação nessa discussão”, justificou o parlamentar. 

O MEC, segundo informações veiculadas na imprensa, pretende suspender a aplicação da prova por causa de dificuldades operacionais para sua realização em 2021, devido ao contexto de pandemia. Contudo, diversos especialistas têm questionado esse posicionamento, argumentando que a avaliação pode ser realizada em modalidade amostral. Além disso, a manutenção da avaliação é defendida como forma de o poder público poder aferir o impacto da pandemia sobre os sistemas de ensino e sobre a aprendizagem dos estudantes.

A questão é que, sem os dados do SAEB, o governo federal não tem como calcular o Ideb, principal indicador da educação básica do país e norteador das políticas públicas para a área. O Ideb é divulgado a cada dois anos a partir dos resultados das provas de estudantes dos 5º e 9º anos do ensino fundamental, além do 3º do médio. Nelas, são avaliadas habilidades em língua portuguesa, com foco em leitura, e em matemática, com foco na resolução de problemas.