Comissão Especial da Câmara do Recife realiza reunião com trade turístico
Com a presença virtual de diversos representantes do chamado trade turístico, a Comissão Especial Interpartidária de Acompanhamento ao Coronavírus, da Câmara Municipal do Recife, realizou reunião por videoconferência na manhã desta quinta-feira (22). O vereador Marco Aurélio Filho (PRTB), vice-presidente do colegiado, conduziu a reunião, que contou com a participação dos vereadores Ivan Mores (PSol), Hélio Guabiraba (PSB), Ana Lúcia (Republicanos) e Tadeu Calheiros (Podemos). O vereador Eriberto Rafael (PP), que é o presidente da comissão, esteve presente, mas precisou atender a outro compromisso.
Foi o segundo encontro dos vereadores que compõem o colegiado com o setor produtivo do município. O objetivo é tomar conhecimento dos impactos que os diversos segmentos estão tendo nesta pandemia e identificar de que forma a Casa de José Mariano pode intermediar soluções práticas.
O trade turístico foi ouvido pelos vereadores justamente quando se comemora o Dia do Agente de Viagem e o diagnóstico apresentado é que o setor, hoje, não tem como gerar receita. Um dos principais pleitos foi desafogar as tarifas sobre o setor para amenizar as consequências da pandemia. No caso, eles pedem que sejam prorrogados, ou dada alguma vantagem, sobre o pagamento do Imposto Sobre Veículo Automotivo (IPVA), Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviço (ICMS), Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto sobre Serviços (ISS).
O vereador Marco Aurélio Filho informou que existem dados da Fecomércio garantindo que de 7% a 10 % do PIB de Pernambuco vem do setor do turismo e que o setor está muito impactado. “Este debate vai servir para se iniciar a reestruturação do setor, com a retomada do turismo”.
Segundo os participantes dos debates, o turismo está praticamente parado em Pernambuco e precisou fazer muitas demissões do ano passado para cá. Os parlamentares ouviram o presidente da Associação Brasileira dos Agentes de Viagens de Pernambuco (Abav-PE), Marcelo Waked; a diretora regional da Abav, Fatima Bezerra; o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis em Pernambuco (ABIH/PE), Eduardo Costa Cavalcanti; o vice presidente da Abav, Marcos Teixeira; e o diretor regional Associação Brasileira dos Promotores de Eventos de Pernambuco (Abrape), Valdiner Fernando de Oliveira.
A reunião teve início com o presidente da Abav-PE, Marcelo Waked. “Nós somos a ponte entre o cliente e o serviço de turismo. Estamos com uma deficiência financeira muito grande porque o movimento do setor em 2019 era crescente e o nosso prognóstico para 2020 era de um aumento significativo das vendas. Foi assim que nos preparamos, mas ocorreu o contrário. Hoje, zeramos nossas vendas e agora estamos trabalhando de graça, apenas fazendo remarcações”. Segundo ele, desde março de 2020 diversos pleitos do setor foram levados, através de ofícios, para a Prefeitura do Recife e para o Governo do Estado. “Tivemos reuniões e até hoje não fomos atendidos”.
Marcelo Waked informou que foi pedido, através dos ofícios, à PCR o adiamento do pagamento do ISS, o IPTU, e do CIM. ”No entanto, o que recebemos foram os boletos para pagar. Muitos agentes de viagem não conseguiram pagar. Nossa realidade é que cerca de 40% dos agentes fecharam as portas no Recife”.
Em seguida, o presidente da ABIH/PE, Eduardo Costa Cavalcanti, falou do setor da hotelaria. “Foi o primeiro segmento do trade a sentir os efeitos da pandemia, pois não havia mais hóspedes”. Ele lembrou que o setor já vinha de uma crise (o derramamento de óleo nas praias do Nordeste). “Quando estávamos respirando, veio o coronavírus. O setor foi considerado essencial, mas de nada adiantou, pois não tínhamos hóspedes”. Segundo ele, 95% dos hotéis do Estado fecharam temporariamente. “Chegamos a um momento que só 5% ficaram abertos no Recife. Desses, apenas 8% estavam ocupados. Foi um prejuízo muito grande, trazendo consigo o desemprego no setor. Afastamos 25% dos trabalhadores e isso e um complicador, pois é caro formar mão de obra”.
Eduardo Costa Cavalcanti disse que, entre os diversos pleitos apresentados ao Poder Executivo, estava a inclusão do pessoal de recepção de hotéis e os garçons entre as categorias prioritárias na vacinação contra a covid-19. Outro representante do trade, o diretor da Abrape, Valdiner Fernando de Oliveira, reconheceu as limitações existentes na saúde, mas disse que “é importante abrir esse diálogo com as casas legislativas, com vistas ao futuro. É preciso pensar com antecedência o que precisa ser feito”. Acrescentou que não quer apressar a volta do setor, enquanto não houver segurança sanitária, mas insistiu que “é preciso pensar no futuro”.
O vice-presidente da Abav, Marcos Teixeira, considerou que, quando o setor apresentou ao Poder Executivo os pedidos de benefícios nas tarifas, apenas mostrou que precisava de um olhar do governo. “Mas, não tivemos apoio. E nós não pedimos isenção dos impostos; e sim, para prorrogar o pagamento”. A diretora da Abav, Fátima Bezerra, que trabalha com cruzeiros marítimos, informou que o segmento específico que representa teve que fazer demissões, pois 90% do faturamento das agências são de vendas internacionais. “Para complicar ainda mais, o secretário de Justiça do Estado, que não entende do setor, deu uma entrevista e disse que os ônibus de turismo não têm segurança. Isso gerou impacto negativo e as vendas caíram ainda mais”. Ela sugeriu que seja dado um auxílio emergencial para agentes de viagens e acesso a crédito. “Estamos sem conseguir pagar sequer o aluguel”, lamentou.
O vereador Ivan Moraes considerou que os participantes tiveram muita “lucidez nas colocações” sobretudo no que diz respeito à volta aos trabalhos garantindo a vacinação contra a covid-19. “Aproveito para informar que esta comissão já entregou à PCR ofícios que incluem a proposta de dispensa, perdão ou vantagens sobre as tarifas. Ainda assim, proponho que a comissão faça um requerimento especificamente para o setor de turismo, fortalecendo o pleito”.
O vereador Hélio Guabiraba endossou as palavras de Ivan Moraes e disse que a proposta “é um entendimento que eu também defendo”. O vereador Eriberto Rafael, disse que “a comissão está fazendo essas reuniões porque quer resultados objetivos e nós sermos a ponte entre o setor e o poder publico”. A vereadora Ana Lúcia afirmou que a comissão dará encaminhamento das propostas do setor ao Poder Executivo e o vereador Tadeu Calheiros acrescentou que o colegiado está à disposição da sociedade. “Procuraremos dar resposta e trazer o auxílio necessário”.
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