Juíza levou em consideração alta nos casos de Covid-19 e deu à prefeitura prazo de 48 horas para editar novo decreto com ‘prazo razoável’ para suspensão de aulas.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) reverteu a liminar que autorizava o ensino presencial em Carpina, na Zona da Mata de Pernambuco, e a proibição de atividades presenciais voltou a valer. A medida foi divulgada na noite da quarta-feira (3) pelo Ministério Público de Pernambuco.

A juíza Mariana Vieira Sarmento, que havia concedido liminar favorável a uma escola particular do município para o retorno às aulas presenciais, reviu a decisão, que havia sido publicada no fim de fevereiro. A magistrada levou em conta a alta no número de casos e medidas como a do próprio TJPE, que suspendeu atividades presenciais até 10 de março.

A nova determinação judicial deu à prefeitura o prazo de 48 horas para editar um novo decreto para substituir o que previu suspensão de 90 dias “contendo um prazo razoável no que tange ao período de suspensão das aulas presenciais das escolas públicas e privadas do município de Carpina”.

De acordo com site do TJPE, o cumprimento de mandado ocorreu na manhã desta quinta (4). O G1 entrou em contato com a prefeitura de Carpina sobre a decisão, mas até a última atualização desta reportagem, a administração municipal não havia recebido o comunicado.

Até o dia 17 de março, as atividades presenciais para os ensinos infantil e fundamental da rede pública de ensino não podem acontecer em Pernambuco. De acordo com o decreto publicado na terça (2) pelo governo de Pernambuco, a volta das atividades pedagógicas presenciais pode ocorrer a partir do dia 18 de março.

CRÉDITOS: G1 PE