Para quem os vereadores querem mentir? Para o eleitor ou para a justiça?
Reza a lenda que um Padre orava aos Céus para que caísse um raio sobre um prostíbulo que funcionava na mesma rua de sua igreja. Ele queria acabar com “aquela baixaria”. Certo dia, o raio caiu e destruiu todo o estabelecimento. Em razão do prejuízo, o dono do puteiro entrou com uma ação na justiça pedindo a condenação do padre, pois atribuía, a ele, a culpa pela queda do raio. Em sua defesa, o Padre disse ser impossível sua oração ter tamanho poder. Ou seja, era o cafetão acreditando nas preces do Padre e o Padre duvidando delas. Pois é…dizem que, em juízo, as convicções mudam.
Os vereadores da cidade do Recife, em 2019, aumentaram os próprios salários em votação que ocorreu às escondidas, sem a prévia publicação na pauta da ordem do dia. Muitos dos vereadores, na época, disseram que não foram à Câmara no dia porque não sabiam que a votação iria ocorrer, já que não teria havido a inclusão do projeto na referida pauta. Porém, na AÇÃO ajuizada pelo candidato Edmilson Coutinho, os mesmos vereadores alegaram, em defesa, que não teria havido qualquer vício na votação do projeto que aumentou os salários, bem como que eles tinham, sim, conhecimento de que a votação iria ocorrer.
Obs.: Edmilson Coutinho, candidato a vereador do Recife pelo Partido Novo, ajuizou ação contra todos os vereadores do Recife, com o objetivo de anular o mencionado aumento salarial, o que vai ocasionar, se a ação for procedente, uma economia de cerca de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) para os cofres municipais.
Em razão da controvérsia gerada, Edmilson Coutinho pediu que o juiz marcasse uma audiência para colher o depoimento pessoal dos vereadores, e o juiz deferiu. Os vereadores, porém, recorreram da decisão, pedindo que o tribunal cancelasse a audiência, para que ela não acontecesse. O recurso protocolado pelos vereadores (Proc. nº 0013719-69.2020.8.17.9000) está para ser julgado, pelo Tribunal de Justiça, até o dia 19 de novembro deste ano de 2020.
Pois é! Em juízo, as convicções mudam! Fica a dúvida: para quem os vereadores querem mentir? Para o eleitor ou para a justiça? Cenas do próximo capítulo.
Edmilson Coutinho
Advogado e candidato a vereador pelo Partido Novo em Recife
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